Processo 295250/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2013 11:51
Autuado em 09/05/2013 11:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4856/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4856/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4856/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor DANIEL ANTONIO LEOZ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 13:47 do Protocolo 874580/14
05/09/2014 08:23 AR do ofício ODL - 1130/14 - DP
30/08/2013 15:21 Petição de outra natureza
19/08/2013 14:59 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1130/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 280/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4856/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10629/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:47 DP  
03/02/2017 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 280/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 62/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Despacho nº 19/2017 - Ciência do encerramento
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3397/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9733/2016 -
21/11/2016 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2096/2016 -
17/11/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3218/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4856/2016 -
22/08/2016 15:11 GACAC  
18/08/2016 11:33 SMPjTC Parecer nº 10883/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral. Pelo registro.
09/05/2016 14:22 COFAP Parecer nº 8514/2016 -
04/05/2016 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 471/2016 -
18/04/2016 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1157/2016 -
01/10/2014 17:14 DICAP Parecer nº 3894/2016 - Aposentadoria. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
25/09/2014 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4055/2014 -
14/08/2014 10:37 DP Informação nº 16525/2014 -
14/08/2014 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1130/2014 -
08/08/2014 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3112/2014 -
02/10/2013 11:06 DICAP Parecer nº 10444/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º EC 47/05. AO RELATOR.
01/10/2013 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 2453/2013 -
20/09/2013 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6583/2013 -
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 19734/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 606120/13 E DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
21/08/2013 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5700/2013 -
18/07/2013 13:25 DP Informação nº 17210/2013 -
23/05/2013 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4034/2013 -
22/05/2013 16:26 DP Informação nº 9495/2013 -
10/05/2013 09:44 DICAP Parecer nº 10501/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/05/2013 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10629/2013 -

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